Ezequiel Rodrigues - Advocacia e Consultoria

Ações de despejo.
- indenizações.
- Constituição de garantias de cumprimento de obrigações.

Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades, fundações, associações e cooperativas.

Defesa judicial dos direitos dos consumidores e fornecedores de produtos e serviços.

Constituição de sociedades civis, comerciais, associações, e outras formas de organização, visando o desenvolvimento de negócios e empreendimentos.

Representação judicial e extrajudicial em questões jurídicas relacionadas ao cotidiano das empresas.

Assessoria em processos de reestruturação e recuperação de empresas e na reorganização de seus negócios.

Proposição de ações de recuperação judicial, extrajudicial e falência; bem como de impugnação de pedidos de falência, de forma a evitar prejuízo aos clientes.

Assessoria e consultoria na elaboração de projetos de fusões, incorporações, cisões, dissoluções e reestruturações societárias.

Negociação de distrato e processos envolvendo o direito de retirada em caso de conflito entre sócios.

Assessoria Desapropriação, usucapião, retificação de área, demarcação terreno, reintegração e manutenção de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, arrendamento e demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários.
Assessoria Locação de imóveis: propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e etc.
Assessoria Compra e venda de imóveis: problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais.
Assessoria construção e incorporação de imóveis: responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos.
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada e comodato.

» Para Empregadores e Empregados

Compliance trabalhista visando a integração da empresa como um todo, elaborando políticas internas para adequação à lei e normais regulamentadoras, para que se minimizem ou eliminem os riscos empresariais, transmitindo por consequência, confiabilidade no mercado e evitando possíveis responsabilização pela prática de condutas ilegais.
Realização de consultas e emissão de pareceres.
Atuação no contencioso e administrativo trabalhista na defesa dos direitos de empregados e empregadores.
Elaboração de documentos para rotinas de Departamentos de Recursos Humanos, tais como Contrato de Trabalho e Termos Aditivos, Acordo de Compensação de Horas, Advertências e Suspensões).